A História

( Esta carta foi enviada em 17.04.2001 ao Provedor de Justiça, cópias foram enviadas para o Presidente da República, para o Primeiro Ministro, para o Governador Civil do Porto e para o Presidente da Câmara de Gondomar)

Em 1992, eu, minha esposa e o meu primeiro filho Egídio César, uma criança linda, saudável, viva e inteligente, vivíamos nuns anexos da casa da senhoria.

A nossa casa era muito pequena, constituída por um quarto de casal, um quarto muito pequeno que era o quarto do nosso filho, uma cozinha, e o quarto de banho no exterior, que só tinha a sanita e o lavatório. Era miserável, mas éramos felizes.

No exterior em frente havia um quintal com árvores de fruto, uma pequena vinha e um cão, onde o meu filho brincava diariamente com os sobrinhos da senhoria e por vezes com ela, pois gostava muito dele e levava-o com ela para todo o lado.

Um dia a senhoria que era viúva e vivia só, adoeceu, e foi para casa de uma filha para melhor ser cuidada.

Um filho que vivia perto ficou a cuidar do cão e ia frequentemente tratar do mesmo.

No dia 15 de Abril de 1992 pelas 12 horas recebi um telefonema no meu serviço a dizer que viesse urgentemente a casa que o meu filho tinha ingerido qualquer coisa e estava mal. Fiquei apreensivo mas duvidei porque nós tinha-mos tudo bem acautelado, até as garrafas de vinho vazias eram colocadas fora do alcance dele. Cerca de meia hora depois, quando cheguei a casa, deparei com o meu filho praticamente morto.

Era nítido que tinha sido vítima de envenenamento, estava pálido, tinha os lábios roxos e espumava pela boca.

Foi levado para o hospital de S. João pelos bombeiros de Gondomar, onde chegou já sem vida e foi reanimado conforme o relatório médico.

Quando mais tarde cheguei a casa para tranquilizar a minha esposa e os vizinhos, é que fiquei a saber o que se tinha passado.

O filho da senhoria ( adulto e de boa saúde mental ) no dia anterior tinha ido lavar o cão que se encontrava infestado de parasitas, para isso adicionou na água um produto altamente tóxico ( 605 Forte ), tendo abandonado o frasco desarrolhado e ainda com produto, no local, ao alcance das crianças.

Quando no dia seguinte o meu filho foi brincar, encontrou o frasco e meteu-o na boca.

Tendo o meu filho ficado incapacitado a 100%, totalmente paralisado, no dia 13 de Outubro de 92 apresentamos uma queixa crime contra o sujeito. 

No inicio de 1995 como não tinha noticias do processo, nem pelo meu advogado nem do tribunal, resolvi procurar.

Depois de percorrer todo o trajecto que o processo seguiu, fui ter ao tribunal de S. João Novo onde terminou a pista. Neste tribunal ninguém  encontrava o processo, por isso deixei todos os elementos com uma pessoa conhecida que lá trabalhava e que passados dois dias me informou que o processo estava arquivado.

Em 31 de Março de 1995 metemos uma acção cível, e em Novembro de 1997 foi realizado o julgamento no qual não foi permitida a entrada do meu filho nem da minha esposa que o acompanhava. Foram rejeitadas as declarações do réu prestadas na judiciária aquando da queixa crime ( processo anterior ) e que constituíam uma das principais provas já que o local do sinistro era muito escondido por ser nas traseiras da casa, rodeado de árvores e não haviam testemunhas que tivessem visto o sujeito usar e abandonar no local o dito produto ( se as houvesse seriam tão criminosas como ele ).

 Apesar de mais ninguém para além do réu ter entrado na propriedade, de ele ter confessado que foi lá lavar o cão com um produto tóxico, de o cão ter morrido dias depois, e de o meu filho ter ficado totalmente incapacitado, o tribunal considerou que não havia provas, beneficiando assim o réu e desprezando todas as evidências, mesmo estando em jogo a vida de uma inocente criança e que viria a afectar de uma forma desumana e brutal a vida de toda a família.

E nada mais adiantou. Nem o recurso de apelação, nem o recurso de revista que foram negados em Fevereiro de 1999.

Eu, o pai, Egídio Neves Martins de Sá, com 43 anos de idade, cumpri o serviço militar e tenho os impostos em dia, mesmo depois de tudo o que se passou.

Neste momento é como se tivesse sido atraiçoado por aqueles por quem me sacrifico e contribuo com os meus impostos para o seu ordenado, pela minha própria pátria. De tal forma que por vezes me pergunto a mim mesmo: Quem nos protege desta justiça?  Tenho conhecimento de casos, em que sendo a vítima um animal, a Sociedade Protectora dos Animais tratou do caso com mais atenção e rigor do que a justiça o fez com o do meu filho.

Não me conformo !

Eu vivia feliz e o meu filho era uma criança saudável e inteligente.

Não ficou assim por obra e graça do Espírito Santo.

Tem de existir um culpado! E quem nos indemnize. E que nos ajude a carregar com esta situação. Se a justiça ou as entidades competentes não o querem responsabilizar ou punir, eu não me importo. Até lhe podem dar uma medalha! Desde que assumam, e se substituam a ele, nos indemnizem e compensem por forma a minimizar o nosso sofrimento, e a proporcionar uma melhor qualidade de vida e o bem estar do Egídio César.

Foi como se nos tivessem roubado tudo;

- O filho

- A felicidade

- A alegria de viver

- A possibilidade de singrar na vida

- O futuro

Nos anos que se seguiram aos factos a vida da minha família tem sido um tormento.

Poucas têm sido as noites bem dormidas. A minha esposa nunca mais pode ter um emprego pois tem que tomar conta do filho. Desde então a sua vida é ele, são as consultas periódicas, são os episódios de urgência que acontecem com frequência, são as idas á fisioterapia e são os cuidados constantes.

Nem eu posso levar uma vida profissional rentável porque tenho que abandonar frequentemente o serviço para dar apoio, para transportar, para o ir ver ao hospital quando está internado, o que acontece com frequência.

Desde 1992 que não temos férias, não vamos a um teatro nem ao cinema.

O seu irmão que actualmente tem 7 anos, no inicio da escolaridade teve que ter apoio psicológico afim de se integrar e conviver com os colegas.

Em suma toda a família foi afectada de tal forma que muitas vezes digo que “toda a família ficou deficiente”. As despesas com medicação, fraldas e transportes têm sobrecarregado toda a família de uma forma brutal, no entanto os impostos são cobrados tal e qual como a uma família normal.

Actualmente o Egídio César tem 11 anos, vive num 3º andar onde tem que ser transportado ao colo porque não há condições dentro de casa para andar com uma cadeira (se a tivesse, pois à dois anos que aguarda que a Segurança Social lhe dê uma). Já com a anterior se passou o mesmo, esteve tanto tempo à espera que quando a cadeira veio, já estava a ficar pequena. Também não tem cadeira para utilizar em transporte. Da estrada à entrada ao elevador, existem dois lanços de escadas e quando falta a electricidade ou avaria o elevador tem que ser levado ao colo para o 3º andar.

Não tem um quarto individual, divide o quarto com o irmão. Não possui cama hospitalar.

RESUMO

Tudo e todos sabem quem é o responsável, o criminoso, só o tribunal é que não.

A justiça comungou da opinião da vizinhança, na maior parte família do sujeito e que acha que ele não fez de propósito. Não só comungou como tudo fez para favorece-lo;

-         Arquivou o processo e não avisou ninguém, até que chegasse á altura de beneficiar de  amnistia. Se eu não o fosse procurar, ainda hoje ninguém sabia dele.

-         Não investigou a morte e os restos do cão.

-         Não investigou quem entrou lá na casa para além do arguido.

-         Não pediu a comparência em tribunal do agente da judiciária que interrogou o sujeito.

-         Não admitiu na sala do julgamento o meu filho, nem a minha esposa que não o podia deixar sozinho.

-         Em suma, procedeu como se a vida de uma inocente criança fosse algo banal e desprezível. 

Eu sei que na lei existe cobertura para todos estes procedimentos. Ou por estarem ao abrigo da lei, ou porque o advogado não procedeu como devia, ou porque o tribunal não tinha obrigação de..... Mas não consigo entender.

São expressões por demais ouvidas ao longo destes 9 anos, mas não fazem o mínimo sentido para quem tinha um filho perfeito e saudável  e de um momento para o outro lho colocam nos braços total e completamente inutilizado para que cuide dele sem a mínima ajuda, antes pelo contrário, só aumentam a minha revolta.

Além disso tenho feito tudo, e tudo tem sido ignorado;

-         Apresentei queixa ás autoridades competentes.

-         Paguei todas as custas e honorários num valor superior a 1 milhão de escudos.

-         Recorri à Associação de Apoio à Vitima mas nem me responderam.

Posto isto o  que pretendemos?

-         Uma casa de rés do chão. Ou terreno onde possamos construir uma casa adaptada ao menino e à nossa família.

-         Apoios financeiros para as despesas enormes que todos os dias a situação nos traz, e para a aquisição de ajudas técnicas, por exemplo, cadeira adaptada ao menino e à sua idade, cama hospitalar, etc.

Certamente concordará que se trata de uma grande injustiça. Estou certo que nos ajudará e encaminhará este caso de forma a pôr fim a esta angústia que é ver um filho inocente, privado da sua vida, dos seus direitos e ano após ano assistir a tudo isto impotente.

Neste espaço 

e

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