Diário
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O Egídio César nasceu em Angra
do Heroísmo-Açores em 29.08.89
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Veio para o continente (local de residência) com 1 mês
de idade
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Aos 21 meses de idade, no dia 15.04.92 foi vítima de
envenenamento
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Deu entrada no serviço de urgência do Hospital de S.
João por volta das 13h.
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Posteriormente foi transferido para a pediatria A
onde permaneceu por cerca de 3 meses.
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A queixa crime foi apresentada em 13.10.92
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Em 18.01.95 fui informado que o processo tinha sido
arquivado ao abrigo da lei da amnistia.
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Em 31.03.95 apresentamos queixa no Tribunal Cível
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O julgamento foi realizado no Tribunal de Gondomar no
dia 07.10.97
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Em 20.05.99 foi proferido acórdão pelo tribunal da
Relação do Porto que confirmava a sentença anterior e que
ilibava o “criminoso”.
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Após recurso para o Supremo Tribunal de Justiça foi
proferido acórdão em 24.02.99, confirmando tudo o que estava para
trás.
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Em 02.06.2000 o Egídio César é submetido a operação
no Hospital de S. João e é colocada gastrotomia (válvula sobre o
estômago por onde é introduzida alimentação).
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Em 17.01.2001 o advogado que patrocinou todo o caso
declara perante o tribunal renunciar ao mandato nos termos do artº
39º do C.P.C.
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Em 17.04.2001 o pai faz exposição do caso ao
Provedor de Justiça, Presidente da República, Primeiro Ministro,
Governador Civil do Porto e Presidente da Câmara de Gondomar.
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Em Abril de 2002 o pai envia pedido de indemnização
à Comissão de Protecção às Vítimas de Crimes.
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Em 02.09.2002 a mãe envia queixa ao Tribunal dos
direitos do Homem.
- Egídio César faleceu no Hospital de S. João no Porto devido a insuficiência respiratória no dia 09.07.2006.
- O seu funeral aconteceu no dia 11.07.2006 no Cemitério de Fânzeres onde jaz em jazigo de familia.
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